1. Como faço para registrar minha manifestação?
Pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, por meio do link: Fala.BR.
Por meio de carta, endereçada à Ouvidoria da Universidade de Brasília, endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, prédio Centro de Vivências, Gleba A, 1º andar, Brasília-DF, CEP 70910-900, ou entregue diretamente à Ouvidoria da UnB ou Pessoalmente.
ATENÇÃO: Não registramos manifestações via e-mail nem por telefone (estes canais são usados exclusivamente para eventuais dúvidas ou pré-atendimento).
3. Se caso eu não queira me identificar, a Ouvidoria garante acesso restrito à minha identidade, enquanto manifestante?
Sim. Caso solicitado expressamente pelo manifestante ou verificada a necessidade pela Ouvidoria.
Porém, é necessário destacar o previsto na Instrução Normativa Conjunta n. 7 CRG/OGU, de 17/9/2018:
1) § 2º. Caso indispensável à apuração dos fatos, o nome do denunciante será encaminhado ao órgão apuratório, que ficará responsável a restringir acesso à identidade do manifestante à terceiros.
2) § 3º A restrição de acesso estabelecida no caput deste dispositivo não se aplica caso se configure denunciação caluniosa (art. 339 do Decreto-lei n. 2.848/40 – Código Penal) ou flagrante má-fé por parte do manifestante.
5. Quais tipos de manifestação são tratados pela Ouvidoria da UnB?
A Ouvidoria da UnB é o canal oficialmente disponibilizado pela Universidade para ouvir e dar encaminhamento a denúncias, elogios, reclamações, simplifique!, solicitações ou sugestões relacionadas à atuação da UnB.
Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.
Elogio: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.
Reclamação: demonstração de insatisfação relativa a serviço público.
Simplifique!: Os usuários dos serviços públicos poderão apresentar Solicitação de Simplificação, quando a prestação do serviço público não observar o disposto no Decreto n. 9094 de 17 de julho de 2017.
Solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração.
Sugestão: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal.