A Universidade de Brasília entende como relevante a publicidade de seus principais atos, o que implica informar a sociedade sobre os diversos assuntos que podem contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados e que permitam o exercício do controle social.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/UnB) é a unidade administrativa responsável por garantir o acesso às informações públicas ligadas à Universidade de Brasília, atendendo integralmente ao disposto na Lei de Acesso à Informação e às orientações da Controladoria-Geral da União. A restrição se aplica aos temas resguardados por confidencialidade legal.
O SIC/UnB é uma Coordenação da Ouvidoria (criado pelo Ato da Reitoria n. 1695/2017). As demandas são diferentes, mas o trabalho é conjunto, objetivando sempre o melhor atendimento das solicitações/manifestações das comunidades interna e externa da Universidade de Brasília.
Nessa vertente, informamos que os dados relativos à transparência ativa constam do portal da Universidade (Acesso à informação). O prazo para o recebimento de resposta é de até 20 dias (a contar do registro do pedido de informação no sistema fala.BR), com a possibilidade de prrorrogação por 10 dias.
ATENDIMENTO
O pedido de acesso à informação poderá ser realizado por qualquer interessado, independemente de motivação, pessoalmente ou por meio eletrônico, pela Plataforma Fala.BR. O e-mail é para orientações gerais. Não poderão ser registrados pedidos de informação. Em caso de dúvidas de como registrar consulte o passo a passo.
Os formulários para pedido de informação, recurso, reclamação ou desclassificação estão disponíveis no link https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/lai-para-sic/formularios.
Além disso, a Controladoria-Geral da União divulga por meio do link http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx um banco de busca de perguntas e respostas para pesquisa de pedidos que já foram feitos, inclusive com filtro para um órgão específico.
- Para registro de pedido de informação: Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
- Para orientações gerais: e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone - 3107-2710 e 2749
RESPONSÁVEIS PELO SIC/UnB
Autoridade de monitoramento (art. 40 da LAI):
Maria Ivoneide de Lima Brito - Ouvidora - Currículo
Flávia Ribeiro Machado do Espírito Santo
Servidora administrativa da FUB desde 2004. Graduada em Letras Português (UnB, 2002) e Pós-Graduada em Letras e em Direito Público. Foi Assistente de Reitores no período de 2004 a 2009. Atuou na secretaria da Procuradoria Federal junto à FUB (2009-2013) e como Assessora Técnica da Ouvidoria (2013-2017). Já atuou como Coordenadora do SIC/UnB (2018-ago./2019).
Juliano Petti (Coordenador do SIC)
Servidor da FUB desde 2017. Possui graduação em Administração pela UNIEURO (2013), pós-graduação em Gestão Pública (2015). Foi Assessor Técnico da Ouvidoria da UnB, onde realizava atendimento às comunidades universitária e externa
DOCUMENTOS OFICIAIS DO SIC/UnB:
- I Relatório de Avaliação do Atendimento à Lei de Acesso à Informação - 2019
- Detalhamento das demandas recebidas - 2019
- II Relatório de Avaliação do Atendimento à Lei de Acesso à Informação - 2020
- I Relatório dos Dados Abertos - 2020
- Relatórios de pedido de acesso e solicitantes, por ano:
1º/2021 - 2º/2020 -1º/2020 - 2019 - 2018 - 2017 - 2016 - 2015 - 2014 - 2013 - 2012